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:: ‘Economia’

Preço médio da gasolina e do álcool caem no final de julho

O preço médio do litro da gasolina caiu de 4,50 reais para 4,489 reais na última semana, segundo pesquisa da ANP

O preço médio do litro do álcool e da gasolina caíram na semana encerrada no dia 28 de julho. O litro da gasolina caiu de 4,50 reais para 4,489 reais, segundo pesquisa de preços divulgada nesta segunda-feira pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O maior preço médio foi encontrado no Acre, por 5,033 reais. E o menor foi o do Amapá, por 4,052 reais.

Já o preço médio do álcool recuou de 2,775 reais para 2,744 reais entre a semana encerrada em 21 de julho e a finalizada no dia 28 do mesmo mês. O maior preço foi o do Rio Grande do Sul, por 3,989 reais por litro. Já o menor foi o de São Paulo, por 2,517 reais. :: LEIA MAIS »

Coelba assina acordo para manter pagamento de contas em lotéricas

Empresa também assumiu compromisso isentar de multas os clientes que não conseguiram quitar faturas

A Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) assinou, nesta sexta-feira (27), um acordo proposto pelo Ministério Público estadual (MP-BA) sobre a rede de atendimento para pagamento das faturas nas casas lotéricas. A empresa já havia restabelecido o contrato após recomendação da promotoria.

Com o acordo, a concessionária se comprometeu a abrir negociação com a Caixa Econômica Federal (CEF) para que o contrato, cuja vigência é até maio de 2019, seja prorrogado.

A Coelba ainda assumiu o compromisso isentar de multas os consumidores que não conseguiram fazer o pagamento das faturas entre 1º de junho e 17 de julho de 2018. :: LEIA MAIS »

Vendas no Dia dos Pais terão crescimento de 5%

A reabertura do prazo do saque de cotas do PIS/Pasep, abono salarial, vem num momento oportuno e promete incrementar o faturamento do varejo

A CDL Salvador estima um crescimento de 5% no volume de vendas do Dia dos Pais comparado ao mesmo período do ano passado. Já o tíquete médio deve ficar em torno de R$126,00.  Segundo o presidente da instituição, Alberto Nunes, o número reflete um momento de moderação tanto do consumidor, quanto dos lojistas, devido a série de abalos sofridos pela economia nacional nos últimos meses, como a greve dos caminhoneiros.

“A nossa economia adquiriu um quadro de instabilidade desagradável que vem afetando o desempenho do comércio. Muito se deve ao atual cenário político conturbado do país, que provoca insegurança na população e reflete nos resultados do mercado lojista”, explicou Nunes. :: LEIA MAIS »

Baiano faz seguro de carro, mas não paga

A dificuldade em sobreviver, aliada ao desemprego, tem levado a uma grande inadimplência no setor de seguros de carro

A crise socioeconômica e o aumento do desemprego não impactaram nas vendas de seguros automotivos, que, de acordo com entidades do setor, continuam a crescer. O que afeta negativamente o segmento dos seguros é o alto índice de inadimplência. Atualmente, cerca de 50% dos motoristas na Bahia não estão com o seguro automotivo em dias.

De acordo com o diretor do Sindicato das Seguradoras da Bahia, de Sergipe e de Tocantins (SindSeg BA/SE/TO), Nelson Uzêda, para cada dez assegurados, cinco deixaram de efetuar o pagamento no Estado.

“A procura no setor de automóveis é sempre crescente. As concessionárias e montadoras já propiciam o consumidor a adquirir seu veículo com o seguro. Eu não vejo nenhuma situação em que tivemos alguma queda na procura. O que tem aumentado é a inadimplência, que tem se mostrado como nunca se comportou antes”, disse em entrevista à Tribuna da Bahia. :: LEIA MAIS »

Energia elétrica continua mais cara no mês de agosto

 No mês de agosto irá vigorar a bandeira tarifária vermelha nível 2, o mais elevado para as cobranças adicionais

O diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luís Eduardo Barata, informou que a bandeira tarifária deverá continuar vermelha em agosto, uma vez que o país enfrenta adversidades climáticas em razão da falta de chuva, predominante agora em julho.

A bandeira tarifária vermelha (patamar 2) tem o custo adicional na conta de luz de R$ 5 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. A repetição da bandeira do mês de junho deve-se à manutenção das condições hidrológicas desfavoráveis e à tendência de redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN).

“A bandeira vermelha deve continuar em agosto e a tendência é de que ela deva permanecer até o final do período seco. A situação hidrológica encontra-se em situação adversa de norte a sul do país e a chuva não cai”, explicou.

Eduardo Barata, no entanto, afastou o risco de desabastecimento de energia elétrica. “A energia estará mais cara, embora não haja risco de desabastecimento. Mas com certeza a um custo [da energia] bem maior. Isto significa que é importante que se reduza o consumo, o que também consequentemente acarretará na redução do custo para o consumidor final. Reduz o consumo, reduz o custo”, disse.

12% dos brasileiros nunca comeram carne de carneiro, revela pesquisa

Mesmo entre aqueles que já provaram carne ovina, a maior parte não criou hábito de consumo

As carnes bovina, suína e de frango já estão presentes na mesa do brasileiro. Por outro lado, a carne ovina precisa conquistar seu espaço na preferência do consumidor. Resultados de pesquisa realizada recentemente pela Embrapa demonstraram que 25 milhões de brasileiros, 12% de consumidores do País, nunca sequer experimentaram a proteína oriunda de ovelhas, carneiros ou cordeiros.

Mesmo entre aqueles que já provaram carne ovina, a maior parte não criou hábito de consumo. Dos entrevistados listados na seção de consumo ocasional, 27% revelaram comer esse tipo de carne algumas vezes por ano e 35% consumiram alguma vez na vida, soma que corresponde a 128 milhões de pessoas. O consumo é frequente apenas para 52 milhões de brasileiros, ou 25% da população nacional, com 17% dos pesquisados saboreando a carne ovina pelo menos uma vez por mês, 7% uma vez por semana e 1% diariamente. :: LEIA MAIS »

Começam hoje saques do PIS/Pasep para quem tem mais de 57 anos

Nesta primeira etapa serão contemplados cerca de 4,7 milhões de cotistas, no total de R$ 8,61 bilhões – 2,9 milhões com direito ao PIS (R$ 4 bilhões) e 1,8 milhão com direito ao Pasep (R$ 4,61 bilhões).

A partir desta segunda (18), os brasileiros com mais de 57 anos, que são titulares de contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), poderão sacar esses recursos.

Entre os dias 14 e 28 de setembro, a autorização será ampliada para todas as idades, diferentemente do que ocorria até então, quando o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta.

A mudança da regra ocorreu na última semana, quando o presidente Michel Temer assinou decreto que amplia as possibilidades de saque até o dia 28 de setembro. A estratégia do governo é impulsionar a economia, seguindo o modelo adotado na liberação de saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que representaram cerca de R$ 43 bilhões em movimentação.

Pelas contas do governo, 28,7 milhões de pessoas serão beneficiadas. Em cifras, são R$ 34,3 bilhões disponíveis para saque no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Isto porque 3,6 milhões de pessoas já resgataram R$ 5 bilhões em recursos dos dois programas.

Quem tem direito

Tem direito ao saque, servidores públicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque.

Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep.

Confira o horário especial dos bancos durante os jogos do Brasil

Em dias de jogos às 15h, o atendimento ao público nas agências do interior, da capital e regiões metropolitanas será das 9h00 às 13h.

Os bancos de todo o país vão funcionar em horário especial durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo. De acordo com a Circular n.º 3.897, emitida em 09.05.2018 pelo Banco Central do Brasil, e por motivos de segurança das agências e de transporte de valores, a recomendação é de que sejam adotados os seguintes expedientes, baseados no horário de Brasília.

• Em dias de jogos às 9h, o atendimento ao público nas agências bancárias do interior, da capital e regiões metropolitanas será das 13h às 17h.

• Em dias de jogos às 11h, o atendimento ao público nas agências do interior, da capital e regiões metropolitanas será das 8h30 às 10h30 e das 14h às 16h.

• Os bancos de todo o país vão funcionar em horário especial durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo. A orientação é do Banco Central e os estados devem seguir o horário oficial de Brasília.

A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) informou que os bancos deverão afixar em suas dependências aviso sobre o horário de atendimento nos dias de jogos do Brasil, com uma com antecedência mínima de 48 horas.  Aquelas pessoas que quiserem pagar suas contas, também podem usar os caixas eletrônicos, o internet banking ou o aplicativo do banco no celular.

Operação Dia dos Namorados fiscaliza lojas para evitar preços abusivos

Perfumarias, joalherias, floriculturas, sex shops e motéis estão na mira da operação especial da Codecon

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), vai realizar uma operação especial a fim de verificar se produtos direcionados para o Dia dos Namorados, próximo 12 de junho, estão sendo comercializados com preços abusivos.

A Operação Dia dos Namorados acontece até o próximo dia 12 e irá atuar nas lojas que vendem artigos mais procurados para a data, como perfumarias, joalherias, floriculturas, lojas de roupas, acessórios e chocolates, além de sex shops e motéis, como esclarece o secretário da Semop, Marcus Passos. :: LEIA MAIS »

Posto de SP vai vender gasolina por R$ 1,96 em protesto contra impostos

Segundo os idealizadores do movimento Dia de Liberdade de Impostos, o desconto refere-se aos tributos que incidem sobre a gasolina

Um posto de São Paulo vai vender gasolina por 1,96 real o litro nesta terça-feira, 5. É o Eco Posto Bandeirantes, localizado na Avenida dos Bandeirantes, 3459, na Zona Sul da cidade. O preço reduzido faz parte do protesto contra a alta carga tributária do país.

Segundo os idealizadores do movimento Dia da Liberdade de Impostos, a gasolina será vendida com 55% de desconto, porcentual correspondente aos tributos que incidem sobre esse combustível.

O posto informou que venderá 6.000 litros de gasolina pelo preço reduzido. Cada consumidor poderá abastecer com no máximo 30 litros e deverá pagar com dinheiro ou cartão de débito. O abastecimento será feito por ordem de chegada, a partir das 8 horas.

O Instituto de Formação de Líderes de São Paulo (IFL-SP), o Movimento Endireita Brasil e o Instituto Mises Brasil Ranking dos Políticos, que são os idealizadores, dizem que o objetivo é chamar atenção para a alta carga tributária do país. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, são necessários 156 dias de trabalho por ano para pagar impostos em produtos e serviços, como Cide, PIS/Cofins e ICMS. (Veja)

ANS suspende temporariamente venda de 31 planos de saúde

Isso não significa que contratos já existentes estão suspensos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu temporariamente o direito de 12 operadoras de venderem 31 tipos planos de saúde. A medida, que passa a vigorar nesta sexta-feira (08) foi adotada diante do alto índice de reclamações recebidas na agência contra esses planos durante o primeiro trimestre deste ano. As operadoras somente poderão voltar a ofertar no mercado esses contratos quando comprovarem a melhoria no atendimento.

Isso não significa que contratos já existentes estão suspensos. Eles continuam a vigorar. O objetivo da medida é apenas evitar que novos usuários contratem tais modalidades enquanto os problemas não forem solucionados, como o não cumprimento nos prazos para agendamento de consultas ou exames. :: LEIA MAIS »

Depois do diesel, governo estuda mecanismo para acabar com reajustes diários da gasolina

Ideia é amortecer altas com imposto flutuante, sem afetar as receitas da Petrobras

Passada a crise da paralisação dos caminhoneiros que levou à troca de comando na Petrobras, o governo criou um grupo de trabalho para estudar uma forma de acabar com os aumentos quase diários da gasolina. A ideia é amortecer os reajustes para o consumidor na bomba sem, contudo, interferir nas decisões — e nas finanças — da estatal. Na sexta-feira, quando anunciou o nome de Ivan Monteiro para o lugar de Pedro Parente, o presidente Michel Temer prometeu não mexer na política de preços da Petrobras. A intenção é criar um mecanismo que consiste numa espécie de tributação flutuante, que acompanhe a política de reajuste dos combustíveis baseada na variação do dólar e do preço do petróleo no exterior. O plano do governo é implementar essa nova metodologia até o fim do mês.

Enquanto o governo manteve congelado o preço do diesel por 60 dias como parte do acordo para o fim da greve dos caminhoneiros, a gasolina segue flutuando. Em um mês, o combustível acumula alta de 11,29%. O último aumento foi ontem, quando o litro da gasolina A subiu 2,25%, passando de R$ 1,9671 para R$ 2,0113. É a segunda alta em três dias depois de cinco reduções consecutivas do preço. Só em maio, foram 11 reajustes para cima e cinco para baixo.

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Energia solar gera 13 mil empregos no interior baiano

Maior estado da região mais ensolarada do Brasil, a Bahia ocupa o primeiro lugar em produção de energia solar

Desde que a Aneel realizou o primeiro leilão para produção de energia solar na Bahia, em 2016, o interesse de pequenos e médios empreendedores pelo setor não para de crescer. Em Salvador, pelo menos 10 empresas que vendem ou alugam placas fotovoltaicas foram criadas nesses três anos.

Maior estado da região mais ensolarada do Brasil, a Bahia ocupa o primeiro lugar em produção de energia solar, que já emprega, segundo o governo do estado, cerca de 13 mil pessoas no interior, vagas criadas após investimentos de R$ 2,2 bilhões. As autoridades contam com mais nove empreendimentos, em um total de R$ 1 bilhão em investimentos, que gerariam mais sete mil empregos no sertão.

“A Bahia é considerada o estado de maior potencial solar do país devido à sua grande extensão territorial e ao alto índice de radiação solar, superior a 6,5 kWh/m²”, afirma Alex Álisson, coordenador do Programa de Pós-graduação em Modelagem Computacional e Tecnologia Industrial. :: LEIA MAIS »

Mais de 122 mil trabalhadores baianos ainda não sacaram abono salarial

Ministério do Trabalho informou que não há previsão de prorrogação do prazo para saque.

Ministério do Trabalho informou que os trabalhadores que ainda não sacaram o abono salarial ano-base 2016 têm até 29 de junho para procurar uma agência bancária e retirar o dinheiro. Na Bahia, o benefício ainda não foi pago a 122.780 pessoas, que têm à disposição R$ 93.782.014,07.

O órgão destacou que não há previsão de prorrogação do prazo para saque do benefício. Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. Para os funcionários públicos, a referência é o Banco do Brasil.

Em todo o país, mais de 2 milhões de pessoas com direito ao abono ainda não resgataram o recurso. Elas representam cerca de 10% do total e a quantia disponível chega a R$ 1,75 bilhão.

O abono salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017. Desde então, já foram pagos 22,14 milhões de trabalhadores de todo o Brasil, o que representa 90,29% do total. Os valores sacados até 30 de abril (última atualização) somam R$ 16,38 bilhões.

Na Bahia, 1.322.094 já sacaram o benefício (91,50% do total).

O ministro do Trabalho, Helton Yomura, lembra que, depois de 29 de junho, o valor destinado ao Abono Salarial retornará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento de Seguro-Desemprego e do Abono Salarial do próximo ano.

Quem tem direito

Para ter direito ao Abono Salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2016 com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tinha de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

A quantia que cada trabalhador tem para receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente no ano-base e varia de R$ 80 a R$ 954. Quem trabalhou durante todo o ano recebe o valor cheio. Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo.

Governo publica decreto com reajuste de 5,67% do Bolsa Família

O decreto informa que o reajuste passa a valer a partir de 1º de julho para 13,8 milhões de beneficiários

O governo federal formalizou na edição de hoje (1º) do Diário Oficial da União o reajuste de 5,67% no valor mensal do Bolsa Família, que já havia sido anunciado pelo presidente Michel Temer (MDB) na véspera do Dia do Trabalhador.

O programa vai atender a famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, caracterizadas pela renda familiar mensal per capita de até R$ 178 e R$ 89, respectivamente – hoje, os valores são de R$ 170 e R$ 85.

O decreto informa que o reajuste passa a valer a partir de 1º de julho para 13,8 milhões de beneficiários.

90% dos postos da Bahia devem estar abastecidos até a próxima quarta (06)

O presidente do sindicato, Walter Tannus, informa que, gradativamente, a situação do abastecimento de combustíveis está sendo normalizada no estado

Com a normalização das atividades nos últimos dias da greve dos caminhoneiros, o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus, informa que, gradativamente, a situação do abastecimento de combustíveis está sendo normalizada no estado.

Tannus diz ainda que, até a próxima quarta-feira (6), 90% dos postos da Bahia deverão estar reabastecidos e, com isso, a comercialização da gasolina e do diesel deve ser restabelecida nos parâmetros normais.

A partir de hoje entram em vigor novas regras sobre o rotativo de cartões de crédito

Fim do pagamento mínimo de 15% da fatura e limite de juros no rotativo foram anunciados em abril; medida visa reduzir taxas.

Entram em vigor nesta sexta-feira (1º) as novas regras sobre o rotativo do cartão de crédito. O pagamento mínimo da fatura, que antes era fixo para todos os bancos, de 15%, agora terá percentual variável, definido por cada instituição, seguindo determinação do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Antes, o cliente que entrava no rotativo do cartão, mas pagava no mínimo 15% da fatura entrava na categoria regular, com juros de 239% ao ano, em média, segundo dados de abril. Quem não pagava o mínimo de 15% entrava por até 30 dias na categoria não regular, com taxas de juros mais elevadas, de 397% ao ano.

O que mudou agora é apenas o valor de 15%. Cada banco fica livre para estabelecer o percentual que quiser, mas o cliente precisa ser comunicado no mínimo 30 dias antes de o novo valor começar a ser cobrado.

A mudança foi feita para tentar diminuir as dívidas em atraso e reduzir as taxas de juros do cartão, mas, segundo especialistas, pode aumentar o endividamento da população.

Cesta básica tem alta de 4,61% em uma semana

Com a normalização do abastecimento, os preços tendem a recuar

A cesta básica teve alta de 4,61% entre 24 e 30 de maio no município de São Paulo, segundo pesquisa da Fundação Procon-SP em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O preço da batata subiu 102%, para R$ 6,51 o quilo – essa foi a maior variação entre os 39 itens pesquisados. Outros produtos que tiveram aumento de preço foram cebola (11%), desodorante spray (8,21%), carne de primeira (7,69%) e leite UHT (5,60%). “A gente atribui à greve dos caminhoneiros essa alta fora do comum”, diz Marcio Milan, economista da Tendências Consultoria Integrada.

Milan diz acreditar que, com a normalização do abastecimento, os preços tendam a recuar. “A greve deve ter um efeito sobre a inflação somente entre maio e o começo de junho”, finalizou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Cerca de 500 postos foram autuados por aumento abusivo de preços

A partir desta sexta-feira (01), os postos deverão apresentar redução no valor do diesel baseado nos valores cobrados em 21 de maio

Mais de 1,3 mil postos de combustíveis já foram fiscalizados pelo país e cerca de 500 foram autuados por aumento abusivo de preços ou crime contra a economia popular. A informação é do ministro substituto da Justiça, Claudenir Brito Pereira. A paralisação dos caminhoneiros iniciada no dia 21 de maio prejudicou o abastecimento de combustíveis em vários locais do país e há relatos de postos que chegaram a cobrar R$ 9,99 pelo litro da gasolina.

De acordo com Pereira, a prática é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor e os órgãos de fiscalização estão atuando para coibi-la. A partir de agora, com o compromisso do governo de reduzir R$ 0,46 no preço do litro do diesel, a fiscalização será intensificada.

“Nesse momento, quando se faz necessário esse espelhamento do preço das refinarias nos postos, nossa atuação deve continuar”, disse. Ele informou que a partir desta sexta-feira (1º) será iniciado o trabalho integrado de uma rede nacional de fiscalização. :: LEIA MAIS »

Conta de luz terá bandeira tarifária mais cara no mês de junho

A cobrança da nova bandeira foi anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

As contas de luz em junho terão bandeira tarifária vermelha no patamar 2, o maior patamar entre as faixas tarifárias. Com isso, haverá cobrança extra nas contas de luz de R$ 5,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A cobrança da nova bandeira foi anunciada nesta sexta-feira (25) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

De acordo com a Aneel, a decisão foi tomada em razão do fim do período chuvoso e a redução no volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Com isso, há a necessidade de usar energia produzida pelas usinas termelétricas, que têm maior custo de produção.

“Com o fim do período úmido, os reservatórios do Sul apresentaram redução de volume provocando o aumento do risco hidrológico (GSF) e o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD). Além disso, a previsão de chuvas é baixa quando comparada à média histórica. O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada”, disse a agência. :: LEIA MAIS »

Petrobras reduz novamente preço da gasolina e diesel nas refinarias

Preço da gasolina caiu 0,62%, enquanto o do diesel baixou 1,13%; na véspera, valores já tinham sido reajustados para baixo.

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (23) novo reajuste no preço dos combustíveis nas refinarias. O preço do litro da gasolina baixou 0,62%, passando de R$ 2,0433 para R$ 2,0306. Já o do diesel caiu 1,14%, de R$ 2,3351 para 2,3083.

Na véspera, a estatal já tinha reduzido os preços, depois de sucessivas altas que geraram protestos de caminhoneiros e discussões entre a petroleira e o governo. Os cortes foram motivados pela queda da cotação do dólar, segundo o presidente da Petrobras, Pedro Parente.

Para tentar minimizar a escalada nos preços, o governo anunciou que vai reduzir os impostos sobre os combustíveis. No caso do diesel, a proposta é zerar a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Também está em estudo a redução das alíquotas do PIS-Cofins tanto para o diesel quanto para a gasolina. Para compensar a perda na arrecadação, o Congresso concordou em aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamentos das empresas.

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Usuários do SAC podem emitir boleto para RG de forma antecipada

De acordo com o secretário da Administração, Edelvino Góes, o projeto está em consonância com as diretrizes de e-governança do Estado.
 A Rede SAC oferece mais uma comodidade para quem precisa solicitar a carteira de identidade (registro geral – RG). Disponível para toda a população baiana, o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) agora pode ser obtido diretamente no Portal SAC – tanto pelo banner na página principal do site, como na área para agendamento de serviços. O documentário é necessário para o pagamento do serviço.

O uso da funcionalidade é válido para 32 postos da rede, situados na capital e interior, bem como para os 29 Pontos SAC e as três unidades móveis. Os postos do Comércio e de Pernambués, ambos em Salvador, possuem gratuidade para a emissão de RG, sendo os únicos que dispensam o recolhimento do DAE. Desde a inauguração do serviço, em janeiro de 2018, já foram emitidas quase seis mil guias de recolhimento para pagamento antecipado em todo o estado. :: LEIA MAIS »

Nova fraude usa o nome da Receita Federal para tomar empréstimo

Receita alerta que não fornece dados bancários para o recolhimento de tributos federais via depósito ou transferência

Um nova modalidade de golpe utilizando o nome da Receita Federal está lesando pessoas que tomam empréstimo em instituições financeiras. De acordo com o órgão, uma notificação postal, enviada pelos Correios, exige do contribuinte o pagamento de taxa do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) para desbloqueio de valores de empréstimo junto a uma financeira qualquer.

O documento, falso, alega que o crédito ou financiamento só será desbloqueado mediante o recolhimento do imposto. Na correspondência, atribuída a um auditor-fiscal da Receita Federal, há dados bancários para depósito, além de assinatura falsificada.

A Receita alerta que não fornece dados bancários para o recolhimento de tributos federais via depósito ou transferência. “O recolhimento do IOF é feito exclusivamente via Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). Ademais, a cobrança e o recolhimento do IOF são efetuados pelo responsável tributário, ou seja, pela instituição que conceder o crédito”, informa o órgão, em nota.

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Brasil vai receber na quinta certificado de país livre da febre aftosa

A aftosa é uma doença que ataca bovinos e outros animais de casco bipartido

Enquanto trava dura batalha com os europeus, que restringiram as importações de frango e pescados, o Brasil recebe na quinta-feira, dia 24, certificado de país livre da febre aftosa, concedido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), com sede em Paris. A aftosa é uma doença que ataca bovinos e outros animais de casco bipartido. Seu controle facilita a abertura de mercados para exportação.

“O novo status sanitário concedido por esta renomada organização representa o reconhecimento da vitória de uma longa e dura trajetória de muita dedicação de pecuaristas e do setor veterinário oficial brasileiro”, disse o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, em discurso neste domingo, 20, na cerimônia de abertura da 86ª assembleia da OIE.

O certificado atestará que a febre aftosa está controlada em todo o território brasileiro, por meio da aplicação de vacinas. “Nosso novo grande desafio será enfrentar a etapa final do processo de erradicação da doença em nosso País e na América do Sul, ampliar nossas zonas livres sem vacinação e, em especial no Brasil, alcançar a condição de país livre da febre aftosa sem vacinação”, afirmou o ministro. :: LEIA MAIS »

Petrobras anuncia novo aumento para o diesel e a gasolina

Segundo a companhia, a variação dos preços nas refinarias e terminais é importante para que a empresa possa competir de forma eficiente no mercado brasileiro

Os preços do diesel e da gasolina voltam a subir nas refinarias a partir de amanhã (22). Segundo informações do site da Petrobras, a gasolina subirá 0,9% e o diesel 0,97%. Com a alta, o preço da gasolina passará a custar R$ 2,0867, enquanto o do óleo diesel sobe para R$ 2,3716.

Este é o 11º aumento do preço da gasolina nos últimos dezessete dias. A exceção ocorreu entre os dias 12 e 15 deste mês, quando a estatal interrompeu a sequência de altas ao manter o preço da gasolina em R$ 1,9330, e entre os dias 19 e 21 quando os preços passaram para R$ 2,0680. Ao longo do mês de maio, o preço da gasolina subiu 16,07%.

O produto iniciou o mês custando R$ 2,0877 na porta das refinarias, sem a incidência de impostos, e passará a valer a partir da meia-noite de hoje R$ 2,0867, contra os R$ 2,0680 que vigora desde o último aumento, no sábado passado (19).

Já o óleo diesel, que aumentará 0,97%, acumula alta de 12,3% desde o dia 1º de maio. Com o último aumento, o preço do produto passará de R$ 2,3488 – preço que passou a valer também no último sábado – para R$ 2,3716. É o sétimo aumento consecutivo do produto.

A Petrobras rebate as criticas às altas constantes dos derivados a atribui as elevações de preços às oscilações do preço do barril do petróleo no mercado externo. Segundo a estatal, “os combustíveis derivados de petróleo são commodities e têm seus preços atrelados aos mercados internacionais, cujas cotações variam diariamente, para cima e para baixo”.

Segundo a companhia, a variação dos preços nas refinarias e terminais é importante para que a empresa possa competir de forma eficiente no mercado brasileiro.

Denatran suspende portaria que permitia parcelar multas de trânsito com cartões de débito

Anteriormente, o Denatran justificou que era necessário aperfeiçoar a forma de pagamento das multas de trânsito

O Departamento Nacional de trânsito (Denatran) decidiu suspender em todo o país a Portaria 53, de 23 de março de 2018, que estabelecia os procedimentos para o pagamento parcelado das multas de trânsito com cartões de débito e crédito. O motivo da suspensão — publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 21 — ainda não foi informado pelo órgão.

Quando publicou a portaria, no primeiro trimestre deste ano, o Denatran justificou que era necessário aperfeiçoar a forma de pagamento das multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo, “adequando-a a métodos de pagamento mais modernos utilizados pela sociedade”.

A portaria estabelecia que todos os órgãos ligados ao Sistema Nacional de Trânsito ficavam autorizados a fazer parcerias técnico-operacionais com empresas para implantar sistema informatizado de arrecadação de multas de trânsito, a fim de viabilizar o pagamento com cartões de débito ou crédito, à vista ou de forma parcelada, garantindo a imediata regularização da situação do veículo. :: LEIA MAIS »

Baianos preferem consertar celular quebrado a comprar um novo

Pesquisa realizada pelo GetNinjas revelou que principal problema dos aparelhos é a tela quebrada

No primeiro trimestre de 2018, o GetNinjas, maior plataforma de contratação de serviços do Brasil, recebeu mais de 20 mil pedidos na categoria Assistência Técnica para Celular na Bahia. Um aumento de mais de 30% se comparado ao mesmo período do ano passado. Segundo o levantamento, o principal problema encontrado pelos baianos é a tela quebrada (41,20%), seguido de dificuldade em ligar o aparelho (11,70%) e bateria (5,20%).

“A crise que o Brasil está vivenciando nos últimos anos faz com que muitos brasileiros optem por consertar seus aparelhos eletrônicos ao invés de comprar um novo”, explica Eduardo L’Hotellier, CEO do GetNinjas. “Alguns anos atrás, era mais comum ir a uma loja quando o celular dava algum problema e garantir um novo. Isso mudou”. :: LEIA MAIS »

Preço da gasolina sobe demais e precisa ser discutido, diz ministro de Minas e Energia

Ministro citou necessidade de reavaliar impostos e conversa com Petrobras

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse que o governo quer discutir a política de preços dos combustíveis no país, diante da escalada recente provocada pela alta do preço do petróleo no mercado internacional  “Está subindo demais”, afirmou o ministro após participar de evento da Associação Comercial do Rio de Janeiro.

Ele citou a necessidade de reavaliação dos impostos e admitiu conversa com a Petrobras para avaliar a política de preços. Desde outubro de 2016, a estatal acompanha as cotações internacionais e a variação do câmbio. Em julho de 2017, passou a realizar reajustes diários para acompanhar mais de perto o mercado.

A Petrobras informou neste último final de semana que elevará os preços do diesel em 0,80% e os da gasolina em 1,34% nas refinarias a partir deste sábado (19). Com os reajustes, os preços dos combustíveis irão a novas máximas dentro da política em vigor desde julho, a R$ 2,3488 reais o litro de diesel e R$ 2,068 reais o litro de gasolina. A política de preços é uma bandeira da administração Pedro Parente segundo informações do Folha Press. :: LEIA MAIS »

CLT permite ‘dispensar’ o próprio chefe e receber rescisão; entenda

No julgamento do TST, os juízes deram ganho de causa a uma auxiliar de limpeza que trabalhava em empresa que não fazia o pagamento de horas extras

Uma recente decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST)trouxe à tona uma modalidade de demissão prevista na CLT na qual é possível “dispensar” o próprio patrão e sair da empresa recebendo todos os direitos trabalhistas.

Trata-se da rescisão indireta, prevista no artigo 483 da legislação trabalhista brasileira, que permite a um trabalhador entrar na justiça para pedir rescisão do seu contrato e pleitear indenização quando o empregador descumprir obrigações do contrato, como o correto recolhimento do FGTS, pagamento de vale-refeição, vale transporte, horas extras, ou tratá-lo com rigor excessivo ou lesivo à sua honra. :: LEIA MAIS »

ADAB participa da Exposição Agropecuária de Itapetinga com palestras e reuniões

A ADAB promoveu palestras sobre educação sanitária voltada ao uso da vacina RB 51 e reunião técnica para debater os programas estaduais de controle da brucelose/tuberculose na Bahia

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) participa da 48ª Exposição Agropecuária de Itapetinga com o projeto ADAB na Exposição, ação que realiza há mais de dez anos nos eventos do gênero que acontecem no Estado. Durante o evento, que acontece até domingo (20), a ADAB promove palestras sobre educação sanitária voltada ao uso da vacina RB 51 e reunião técnica para debater os programas estaduais de controle da brucelose/tuberculose. O encontro, que conta com a participação de fiscais agropecuários, veterinários, produtores, estudantes de Veterinária e gerentes locais da ADAB, busca padronização de conhecimentos, atualização de informações e melhorias nos índices de desempenho.

O Projeto ADAB na Exposição trata de temas sobre os riscos para a saúde dos animais, decorrentes do consumo de alimentos clandestinos; a importância dos carimbos de inspeção para garantir alimentos seguros; e a raiva animal em cães e bovinos. O projeto tem como principal objetivo formar agentes multiplicadores em educação sanitária, contribuindo para mudanças comportamentais.




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